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um ano depois, nem acusação, nem indemnização


Vânia Sofia Cardoso Martins e Carlos Joel Torres Pereira. Ela é cabo da Guarda Nacional Republicana, tem 31 anos; ele guarda, com 27. Ambos fazem parte da divisão de trânsito de Santarém. Na manhã de 7 de julho de 2020 estão em serviço dentro de um carro-patrulha na A1, cerca do quilómetro 85, no sentido norte-sul, quando são violentamente abalroados por um BMW.

A brutalidade do embate é evidenciada nas fotos pós-acidente: a viatura da GNR com a traseira desfeita e a porta do porta-bagagens ao alto, o BMW virado ao avesso da circulação, com a dianteira metida para dentro. Dos cinco feridos resultantes – iam três pessoas no BMW -, os militares são os únicos em estado muito grave. Ele morre no dia seguinte, ela a 13.

Na altura, a GNR comunica que os dois militares tinham sido destacados para fazer um serviço gratificado – ou seja, pago por terceiros àquela força de segurança – relacionado com uma obra na autoestrada. Em algumas das notícias publicadas, afiançava-se que o carro policial estava, antes do acidente, parado junto ao separador central, a «sinalizar trabalhos de limpeza e pintura do traço contínuo», e que o veículo que nele embateu tinha feito, alguns quilómetros antes, «disparar um radar por circular acima de 150 km/hora». Também se chegou a noticiar que o condutor do BMW é um polícia aposentado, informação que a GNR veio a desmentir.

Mais de um ano depois, o processo criminal continua em investigação. Decorre na 4.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Santarém e tem um arguido – o condutor do BMW – constituído. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, aguardam-se «as perícias solicitadas» (referir-se-ão à aferição da velocidade a que circulava o BMW no momento do embate?). Na GNR, as perguntas enviadas pelo DN a 5 de julho pelo canal oficial recebem, 15 dias depois, uma negativa: «Ainda decorre o processo-crime resultante dos acontecimentos mencionados, que está na fase de inquérito, pelo que não é oportuno prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.»

Entre as questões enviadas pelo DN à GNR e depois, a 12 de julho, perante o silêncio da primeira, ao Ministério da Administração Interna (MAI), há várias que nada têm a ver com o processo criminal, nomeadamente se houve alguma averiguação interna às circunstâncias das mortes e, caso afirmativo, com que resultado; se as famílias já tinham recebido alguma indemnização. É apenas a 10 de setembro, após várias insistências, que a GNR acede a responder a algumas dessas perguntas. O MAI nunca respondeu.

MAI ordenou inquérito mais de um ano após acidente

Sobre a indemnização às famílias, a GNR começa, incompreensivelmente, por remeter para o processo criminal: «O acidente em questão tem um processo-crime pendente em investigação, e, como tal, encontram-se a ser apuradas as responsabilidades, pelo que uma possível indemnização ou outras questões só poderão ser definidas depois do referido processo-crime estar finalizado.»



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